O presente Regulamento dispõe sobre a organização e o funcionamento do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC) do Instituto de Biotecnologia (IBTEC) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Campus Patos de Minas, de acordo com o disposto e é regido pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e pelas Resoluções pertinentes à matéria do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação (CONPEP).